quarta-feira, 20 de junho de 2012

5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida — Brasil Sem Aborto está organizando a 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, a qual ocorrerá em 26 de junho de 2012 na Esplanada dos Ministérios. Assista, abaixo, a um vídeo sobre o evento.

Este Movimento apoia a aprovação do Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Em seu Artigo 3º, o Estatuto do Nascituro diz que “O nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.” O texto é coerente com as orientações constantes da questão 344 de “O Livro dos Espíritos”: “Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz.”


É, também, alertado que uma comissão de juristas, escolhida pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal, aprovou, em março de 2012, propostas de mudanças no artigo que trata do aborto.

O artigo 128 do Código Penal, atualmente, não pune o aborto apenas em dois casos:
  • Se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
  • Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

O anteprojeto do artigo 128 passa a excluir a punição ao crime de aborto em cinco casos:
  • Se houver risco à vida ou à saúde da gestante;
  • Quando a gravidez resulta de violação da dignidade sexual;
  • Quando a gravidez resulta do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;
  • Comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos;
  • Por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.

O texto desse anteprojeto pode ser lido no site do Ministério Público Federal.

Informe-se através das fontes oficiais; divulgue a informação precisa, e colabore com as iniciativas em favor da Vida.



Leia também, neste blog, as postagens “Considerações sobre o aborto induzido”, “Considerações sobre o aborto induzido (2)”, “Considerações sobre o aborto induzido (3)” e “Considerações sobre o Aborto Espontâneo”.

Um comentário:

  1. Olá, somos Leon e Ana Clara, ficamos muito contentes e admirados com este blog, realmente um belo trabalho voltaremos aqui muitas e muitas vezes, aprenderemos muito. Gostaríamos de agradecer por este trabalho, obrigado! Estamos seguindo este belo blog, pois vale a pena. Criamos um blog espírita há pouco tempo, não tem muita coisa, está começando, se quiserem visita-lo, fiquem a vontade.
    Nosso blog: http://blogacimadenos.blogspot.com.br/
    Que Jesus os abençoe, tudo de bom, grande abraço!
    Comentem!

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